A sua privacidade é muito importante para nós do MedxStudy. Esta Política de Privacidade descreve como MEDXIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.766.054/0001-10, com sede em R MARCOLINA DA SILVA D, 47E, SAIC, CHAPECÓ-SC (“MedxStudy”, “nós” ou “nosso”), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais dos Usuários da plataforma MedxStudy (o “Serviço”).
Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade. Recomendamos que você leia este documento atentamente.
Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as seguintes:
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dados Educacionais: Dados de desempenho, progresso, interações e resultados do Usuário na Plataforma, utilizados para personalizar o aprendizado e melhorar o Serviço. Não são considerados Dados Pessoais Sensíveis de saúde.
- Titular: A pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.
- Controlador: O MedxStudy, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
- Suboperadores: Terceiros contratados pelo MedxStudy (ou por nossos Operadores) para auxiliar na prestação do Serviço, que também tratam Dados Pessoais.
- Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- IA/Conteúdo Gerado: Conteúdo, respostas, sugestões ou análises produzidos por sistemas de Inteligência Artificial integrados à Plataforma.
Quais dados pessoais coletamos
Coletamos os seguintes tipos de Dados Pessoais para as finalidades descritas nesta Política:
Dados de cadastro
- Nome completo: Para identificação do Usuário.
- Endereço de e-mail: Para comunicação, login e recuperação de senha.
- Instituição de ensino (faculdade): Para personalização da experiência e estatísticas educacionais.
- Período/Ano de curso: Para personalização da experiência e estatísticas educacionais.
- Senha: Armazenada de forma criptografada.
Dados de contato
- Número de WhatsApp (opcional): Para envio de comunicações importantes, atualizações e suporte, caso o Usuário opte por fornecê-lo.
Dados de pagamento
- Informações de transação: Data, valor, status do pagamento.
- Dados parciais do cartão: O MedxStudy não armazena dados completos de cartão de crédito. As informações de pagamento são coletadas e processadas diretamente pelo nosso provedor de serviços de pagamento terceiro (Stripe), que é certificado e responsável pela segurança desses dados.
Dados de uso e desempenho (Dados Educacionais)
- Interações com a Plataforma: Cliques, tempo de uso, funcionalidades acessadas.
- Progresso de estudo: Módulos concluídos, questões respondidas, acertos e erros.
- Resultados de simulações e testes: Desempenho em atividades avaliativas.
- Feedback e anotações: Conteúdo gerado pelo Usuário na Plataforma.
- Padrões de aprendizado: Análise de como o Usuário interage com o conteúdo para otimização da experiência.
Dados de dispositivo e conexão
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, informações de rede móvel.
- Logs de acesso: Registros de data e hora de acesso à Plataforma.
Dados de cookies e tecnologias similares
Conforme detalhado em nossa Política de Cookies, coletamos informações sobre sua navegação para autenticação, personalização, análise e marketing.
Como usamos seus dados pessoais (finalidades e bases legais)
Utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais conforme a LGPD:
Prestação e manutenção do Serviço (Execução de Contrato)
- Criar e gerenciar sua Conta.
- Fornecer acesso às funcionalidades da Plataforma.
- Personalizar sua experiência de aprendizado com base em seus Dados Educacionais.
- Processar pagamentos de Assinaturas.
- Comunicar-se sobre o Serviço, atualizações e suporte.
Melhoria e desenvolvimento do Serviço (Legítimo Interesse)
- Analisar o uso da Plataforma para identificar tendências, aprimorar funcionalidades e desenvolver novos recursos.
- Monitorar e otimizar o desempenho da Plataforma.
- Realizar pesquisas e análises para entender as necessidades dos Usuários.
- Garantir a qualidade e relevância do Conteúdo Gerado por IA.
Sempre buscamos minimizar o impacto na sua privacidade e garantir que nossos interesses legítimos não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.
Segurança e prevenção de fraudes (Legítimo Interesse e Obrigação Legal)
- Proteger a Plataforma contra acessos não autorizados, fraudes e atividades maliciosas.
- Verificar a identidade do Usuário e prevenir o compartilhamento de contas.
- Manter a integridade dos dados e sistemas.
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias de segurança da informação.
Comunicações e marketing (Legítimo Interesse ou Consentimento)
- Enviar notificações sobre o Serviço, dicas de estudo e informações relevantes.
- Comunicações de marketing sobre novos produtos, promoções ou ofertas, caso você tenha consentido ou se tivermos um legítimo interesse para tal, sempre com opção de descadastro.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Obrigação Legal)
- Manter registros de acesso à aplicação, conforme o Marco Civil da Internet.
- Atender a requisições de autoridades judiciais ou administrativas.
- Cumprir com obrigações fiscais e contábeis.
Como compartilhamos seus dados pessoais
O MedxStudy não vende seus Dados Pessoais. Podemos compartilhar suas informações com terceiros apenas nas seguintes situações e sempre com as devidas salvaguardas:
Provedores de Serviços (Operadores e Suboperadores)
Contratamos empresas para nos auxiliar na operação da Plataforma, como:
- Hospedagem e infraestrutura: AWS (backend, banco de dados), Vercel (frontend), MongoDB Atlas (banco de dados).
- Processamento de pagamentos: Stripe.
- Serviços de e-mail e CRM: Ferramentas de e-mail/CRM.
- Inteligência Artificial: Claude (como subprocessador para geração de conteúdo e análise).
- Análise de dados: Ferramentas de análise.
- Gestão interna: Notion.
Esses provedores atuam como nossos Operadores ou Suboperadores e são contratualmente obrigados a proteger seus Dados Pessoais e utilizá-los apenas para as finalidades específicas para as quais foram contratados, em conformidade com a LGPD e esta Política.
Autoridades legais e regulatórias (Obrigação Legal)
Podemos divulgar seus Dados Pessoais se exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades governamentais competentes.
Transações corporativas (Legítimo Interesse)
Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra transação corporativa, seus Dados Pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos da empresa, sempre garantindo a continuidade da proteção de seus dados.
Transferência internacional de dados
Alguns de nossos Operadores e Suboperadores podem estar localizados ou processar Dados Pessoais em outros países, como os Estados Unidos (ex: AWS, Stripe, Claude, MongoDB Atlas, Notion, Meta). Nesses casos, o MedxStudy garante que essas transferências são realizadas em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos legais apropriados, como cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses - SCCs) ou outras garantias que assegurem um nível adequado de proteção aos seus Dados Pessoais.
Segurança dos dados pessoais
O MedxStudy adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nossas medidas incluem:
- Controle de Acesso: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos Dados Pessoais, limitado ao estritamente necessário para suas funções.
- Criptografia: Utilização de criptografia para dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (em bancos de dados e armazenamentos).
- Senhas Fortes: Exigência de senhas robustas e, para acesso administrativo, recomendação/obrigação de autenticação multifator (MFA).
- Backup e Recuperação: Rotinas de backup regulares com retenção de 30 dias para garantir a disponibilidade e recuperação dos dados em caso de incidentes.
- Gerenciamento de Vulnerabilidades: Monitoramento contínuo e aplicação de patches de segurança para proteger contra vulnerabilidades conhecidas.
- Conscientização: Treinamento da equipe sobre as melhores práticas de segurança da informação e privacidade.
- Acordos com Fornecedores: Cláusulas contratuais com nossos Operadores e Suboperadores que exigem a adoção de medidas de segurança adequadas.
É importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas à Plataforma. O Usuário também tem um papel fundamental na proteção de seus dados, mantendo suas credenciais de acesso seguras.
Retenção dos dados pessoais
Retemos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação do Serviço, o cumprimento de obrigações legais, a resolução de disputas e a aplicação de nossos acordos.
- Dados de Cadastro e Educacionais: Mantidos enquanto sua Conta estiver ativa e por um período adicional após o encerramento da Conta (ex: 90 dias), para fins de auditoria, defesa em processos e cumprimento de obrigações legais.
- Logs de Acesso: Mantidos por um período mínimo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet, e por até 1 (um) ano para fins de segurança e auditoria.
- Dados de Pagamento: Retidos pelo tempo necessário para fins fiscais, contábeis e de auditoria, conforme a legislação aplicável.
Após o término do período de retenção, seus Dados Pessoais serão eliminados ou anonimizados, de forma que não possam mais ser associados a você.
Seus direitos como titular dos dados
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus Dados Pessoais que possuímos.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória por lei.
- Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o MedxStudy realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre o Consentimento: Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
- Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail contato@medxstudy.com.br. Responderemos à sua solicitação no prazo legal.
Encarregado de dados (DPO)
O MedxStudy possui um Encarregado de Dados (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre o MedxStudy, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você pode entrar em contato com nosso DPO para quaisquer questões relacionadas à sua privacidade ou a esta Política através do e-mail: contato@medxstudy.com.br.
Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade, na legislação ou nas funcionalidades da Plataforma. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através da Plataforma, e-mail ou outros meios de comunicação. O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação da nova Política de Privacidade.